{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O ALMOXARIFE, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 17 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 56, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E CONCEDE O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.642/2019 AO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA DE VEL\u00d3RIO DO DISTRITO DE CHAVES, MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA DECORRENTE DA POL\u00cdTICA DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA (PDCEAF), REGULAMENTADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O SES/MG N\u00ba 7.628, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E \u00c1REAS SOMBREADAS EM TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE AINDA N\u00c3O POSSUAM ESSES ITENS, COM PRIORIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS, PRESEN\u00c7A DE CRIAN\u00c7AS E IDOSOS, ASSEGURANDO PADR\u00d5ES M\u00cdNIMOS DE CONFORTO, ACESSIBILIDADE E CONSERVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO DE CONTROLE DE TR\u00c1FEGO NA RUA JO\u00c3O LEANDRO, NAS PROXIMIDADES DA LOTERP, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, OBSERVADAS AS NORMAS DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO E AS DIRETRIZES T\u00c9CNICAS APLIC\u00c1VEIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E, POSTERIORMENTE, PROMOVIDAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS VISANDO AO MELHORAMENTO DO TR\u00c1FEGO DA RUA JOS\u00c9 MARIA MARIANO E DAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO CARVOEIRA QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, CONFORME AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, CONSIDERANDO A LARGURA REDUZIDA DAS VIAS, O TRA\u00c7ADO EXISTENTE E AS DIFICULDADES DE CIRCULA\u00c7\u00c3O ENFRENTADAS PELOS USU\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O, DE FORMA PROGRESSIVA E COMPAT\u00cdVEL COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL VIGENTE, DE AULAS VOLTADAS \u00c1 EDUCA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA, EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, FUNDAMENTOS DA CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "QUE SEJA REFORMADA A PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, BEM COMO SEJA INSTALADO PLAYGROUND.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Matheus Junior,Nilton Boaventura", "ementa": "QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO BARREIRO, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA NA LOMABADA (QUEBRA MOLAS) QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA JO\u00c3O CLEMENTE SOBRINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PINTURA NO PAVIMENTO NA AVENIDA PARANA\u00cdBA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA DE ENTRONCAMENTO COM A RUA JO\u00c3O LEANDRO (ROT\u00c1TORIA DO POSTO 2000).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS PALIATIVOS NA QUADRA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES ONDE EXISTEM PONTAS QUE EST\u00c3O FURANDO AS BOLAS DOS ATLETAS QUE ALI JOGAM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO BRUNO FERNANDES, LOCALIZADO NO PARQUE DO ZARICO, EM ESPECIAL DAS LUZES E PINTURA DA QUADRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL ROCHA BOAVENTURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. \u00c1UREA MARIA DE JESUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GENI MARIA DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ROG\u00c9RIO DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "\"ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA DATA DE 24-02-2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}