{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA ILZA MARIA MENDES RESENDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Felipe Rocha", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA LUCIANA DE F\u00c1TIMA COSTA MENDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA MAR\u00cdLIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA JULIA MARIA PEREIRA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Martins", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA MAURIZA ALVES GALV\u00c3O SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA MARIA JOS\u00c9 PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Afonso Vieira", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA HILDA DE OLIVEIRA MELO BARBOSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA ROSIMEIRE DA SILVA FURTADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 \u00c0 SENHORA MARIA HELENA DA COSTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA PROVIS\u00d3RIA DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Afonso Vieira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRAA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ASS\u00c9DIO CONTRA MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nRIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS EM OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA/MG PRESTAR APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS DA ZONA DA MATA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA OU EMERG\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "DENOMINA A VIA P\u00daBLICA NO ENTORNO DA PRA\u00c7A IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE ABAET\u00c9 DOS MENDES NESTE MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CHAVES NESTE MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA LATERAL DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO \r\nDISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, COM VISTAS \u00c1 PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA E DE SUA ESTRUTURA, ASSEGURANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A PARA A POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE LEITE OU DE OUTROS DERIVADOS L\u00c1CTEOS NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITADA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E AS DIRETRIZES NUTRICIONAIS APLIC\u00c1VEIS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS EM QUE TAL FORNECIMENTO AINDA N\u00c3O OCORRA DE FORMA REGULAR, PODENDO SER OFERTADO POR MEIO DE LEITE UHT OU OUTROS DERIVADOS L\u00c1CTEOS, INCLUSIVE EM VERS\u00d5ES SEM LACTOSE, PREFERENCIALMENTE EM POR\u00c7\u00d5ES INDIVIDUAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA J, 119, GUARDA DOS FERREIROS, RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "QUE SEJA INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA PONTE \u201cJO\u00c3O TENHEIRO\u201d .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "QUE SEJA INCLU\u00cdDA NO CRONOGRAMA OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE MOTOCROSS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO LATERAL DA AVENIDA UNIVERSIT\u00c1RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS EM QUE A COPA DAS \u00c1RVORES ESTEJA AVAN\u00c7ANDO SOBRE A PISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA INSTITU\u00cdDO E IMPLEMENTADO, NO SETOR DE MARCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM PROTOCOLO FORMAL DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O, A SER ENTREGUE AO PACIENTE NO MOMENTO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS, SOLICITA\u00c7\u00d5ES OU AGENDAMENTOS DE QUALQUER PROCEDIMENTO OU SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA VERIFICA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES E, POSTERIORMENTE, PROMOVIDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PONTO DE \u00d4NIBUS \u00c1S M\u00c1RGENS DA BR-354, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DOP TREVO DE ENTRONCAMENTO COM A MG-230, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ESPERA E SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Martins", "ementa": "QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROGRAMA PASSEIO PELA CIDADE, DA PARANA\u00cdBA MAXIMUS \u2013 FM, COMANDADO POR JOS\u00c9 IVAN MENDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE JOS\u00c9 DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "\"ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA DATA DE 10-03-2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}