{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Afonso Vieira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRAA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ASS\u00c9DIO CONTRA MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nRIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS EM OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE T\u00c9CNICO EM RADIOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO PROGRESSO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA MATUTINA, BEM COMO \u00c0S DUAS PRA\u00c7AS PARALELAS \u00c1 RUA IBI\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA PROMOVIDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE ABAET\u00c9 DOS MENDES, SAINDO DA BR-354, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DO ABAET\u00c9, NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA PROMOVIDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARARA AZUL, NAS PROXIMIDADES DA ROT\u00c1TORIA DO NOVO HOSPITAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CRINERA, CENTRO DE EQUOTERAPIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ATA DA 04\u00aa SESS\u00c3O \u00d3DINARIA DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}