{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "\u201cCRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO \u201cEMILIANA ONOFRA DE CASTRO (BELINHA)\u201d NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Afonso Vieira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRAA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ASS\u00c9DIO CONTRA MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nRIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS EM OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00cdBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO PARANA\u00cdBA-MG,\r\n E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES EM DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.509/2016, RELATIVAS AS FUN\u00c7\u00d5ES DE OFICINEIROS, DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ORGANIZA O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Brenno Resende,Afonso Vieira", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cFAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES, NA LEI COMPLEMENTAR 72 DE 27/SETEMBRO/2017, DA PLANTA DOS VALORES IMOBILI\u00c1RIOS, E NA LEI COMPLEMENTAR 83 DE 3/SETEMBRO/2018, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, COMO DISP\u00d5E\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Felipe Rocha", "ementa": "\u201cSEJA RECAPEADA A RUA JO\u00c3O MARIA DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cQUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CANALETAS E SEJA FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE S\u00c3O PEDRO E S\u00c3O JO\u00c3O, AT\u00c9 A RODOVIA MG-230, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cQUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MATA-BURROS PARA SEREM COLOCADOS NAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cQUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cQUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAMADA SALSA, ESPECIFICAMENTE NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA PROPRIEDADE DE ROV\u00caNIA, LIGA\u00c7\u00c3O COM DO JERRY MAGNO RESENDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Felipe Rocha", "ementa": "\u201cRECAPEAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO ALTO DO ABAET\u00c9, DISTRITO DE ABAET\u00c9, DISTRITO DE ABAET\u00c9 DOS MENDES, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS TRECHOS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE CHAVES, ABAET\u00c9 DOS MENDES, PALMEIRAS E GUARDA DOS FERREIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA REALIZADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE SEMANAL DE ATENDIMENTOS FISIOTERAP\u00caUTICOS DESTINADOS A PACIENTES ACAMADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA, PASSANDO SEMPRE QUE POSS\u00cdVEL, DE UMA PARA AO MENOS DUAS SESS\u00d5ES SEMANAIS POR PACIENTE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cQUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CHAVES \u00c1 RIO PARANA\u00cdBA, NA REGI\u00c3O DO GL\u00d3RIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cQUE SEJA RECAPEADA A RUA PEDRO PINTO PIMENTA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, EM RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO VI WORKSHOP DE LEITE E DERIVADOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. A\u00c9CIO GON\u00c7ALVES DE ANDRADE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR JOS\u00c9 FERNANDES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTO MARQUES DE SOUZA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "\"ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 07-04-2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}