{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI 1.571/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "RECONHECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA/MG, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 PI COMO INTEGRANTE DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL AO PISO NACIONAL VIGENTE, NA FORMA QUE PREV\u00ca, E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES E ADOTAR CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV CIDADES, MODALIDADE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 11.977/2009, DA LEI N\u00ba 14.620/2023, DA PORTARIA MCID N\u00ba 1.295/2023 E DEMAIS NORMAS DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES EM DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.509/2016, RELATIVAS AS FUN\u00c7\u00d5ES DE OFICINEIROS, DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ORGANIZA O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Brenno Resende,Afonso Vieira", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cFAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES, NA LEI COMPLEMENTAR 72 DE 27/SETEMBRO/2017, DA PLANTA DOS VALORES IMOBILI\u00c1RIOS, E NA LEI COMPLEMENTAR 83 DE 3/SETEMBRO/2018, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, COMO DISP\u00d5E\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NO C\u00d3RREGO SITUADO NA REGI\u00c3O DO\r\nGL\u00d3RIA, NA ESTRADA QUE LIGA RIO PARANA\u00cdBA-MG \u00c1 COMUNIDADE DE CHAVES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS NO DISTRITO DE ABAET\u00c9 DOS MENDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O E DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NAS ENTRADAS E NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0S VIAS DE ACESSO PROVENIENTES DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO A CARMO DO PARANA\u00cdBA, NO BAIRRO OLHOS D\u00b4\u00c1GUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PISOS T\u00c1TEIS EXISTENTES, ONDE HOUVER NECESSIDADE DE REPARO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NAS UNIDADES QUE AINDA N\u00c3O DISPONHAM DESSE RECURSO, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO PARQUE DO ZARICO, CONTEMPLANDO PLACAS INDICATIVAS, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO DEMAIS DISPOSITIVOS NECESS\u00c1RIOS \u00c1 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c1FEGO NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO DETALHADO, VISANDO \u00c1 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA, COM A DEVIDA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O NORMATIVA, T\u00c9CNICA E INSTITUCIONAL NECESS\u00c1RIA AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, OBSERVANDO CRIT\u00c9RIOS DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, RESPONSABILIDADE SANIT\u00c1RIA, SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEIDE SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ATA DA 6\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 28 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}