{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "VETO PARCIAL A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00b0 15, DE 07 DE ABRIL DE 2026 COM O TEXTO DE EMENTA: INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EM OBRAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES EM DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.509/2016, RELATIVAS AS FUN\u00c7\u00d5ES DE OFICINEIROS, DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ORGANIZA O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Brenno Resende,Afonso Vieira", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 RESENDE VARGAS DE R\u00c1DIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cFAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES, NA LEI COMPLEMENTAR 72 DE 27/SETEMBRO/2017, DA PLANTA DOS VALORES IMOBILI\u00c1RIOS, E NA LEI COMPLEMENTAR 83 DE 3/SETEMBRO/2018, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, COMO DISP\u00d5E\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) PLAYGROUNDS COM ACESSIBILIDADE, A SEREM IMPLANTADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS ALTA SANTA CRUZ, UNIVERSIT\u00c1RIO E PARANA\u00cdBA, BEM COMO NO DISTRITO DE CHAVES, GARANTINDO ESPA\u00c7OS ADEQUADOS DE LAZER INCLUSIVO PARA CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO \u00c0S MICROEMPRESAS INDIVIDUAIS 9MEI0 E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), ESPECIALMENTE DURANTE OS PRIMEIROS ANOS DE SUA INSTALA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA RIO PARANA\u00cdBA-MG \u00c1 CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG, NO ENTRONCAMENTO DA SA\u00cdDA DA AABB AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA SENTIDO SOBRADO-CACHOEIRAS-CHAVES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO V\u00d4LEI MASCULINO M\u00d3DULO 1 PELA MEDALHA DE BRONZE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO V\u00d4LEI FEMININO M\u00d3DULO 1 PELA MEDALHA DE OURO NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO V\u00d4LEI FEMININO M\u00d3DULO II PELA MEDALHA DE OURO NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO V\u00d4LEI MASCULINO M\u00d3DULO II PELA MEDALHA DE PRATA NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ATLETA DAVI MUNDSTOCK MENDES DE CARVALHO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DA ETAPA MICROREGIONAL DO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EQUIPE DAS R\u00c1DIOS PARANA\u00cdBA E MAXIMUS FM PELA EXCELENTE COBERTURA DA ETAPA MICROREGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS REALIZADA EM RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILDA ROCHA ALVES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O \u00d3RDINARIA DE 05 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}