{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 RESENDE VARGAS DE R\u00c1DIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.617, DE 17 DE MAIO DE 2019 E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 1.432, DE 30 DE MAIO DE 2014 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE, DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA REGI\u00c3O AMPLIADA NOROESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba. 1.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS EM ESTRADA VICINAL NA REGI\u00c3O DE SALSA/PEDREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS FAZENDAS COQUEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE OLHO VIVO, NESTE MUNICIPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cQUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOS\u00c9 HON\u00d3RIO DE RESENDE, PROXIMIDADES A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EM RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cQUE CRIADO O CAPS (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSOCIAL), EM RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cSEJA REQUERIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVERS\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, DE ABTIGA \u00c1REA DO DER, SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA INCLU\u00cdDA A RUA JOEL VIG\u00cdLIO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRADO, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO, CASO A MESMA N\u00c3O ESTEJA CONTEMPLADA NO PLANEJAMENTO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OTAVIANO ROSA, DANDO ACESSO AO PARQUE DO ZARICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "\u201cSEJA FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NA RUA PADRE CAMILO, ESQUINA COM A RUA CAPIT\u00c3O FRANKILIN DE CASTRO, (IGREJA PRESBITERIANA COM A PRA\u00c7A DA MATRIZ) NA CIDADE DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA REALIZADO O ADEQUAMENTO DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ADVERT\u00caNCIA EXISTENTE NA RUA OTAVIANO ROSA, ESQUINA COM A RUA TRIST\u00c3O FURTADO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, PROMOVENDO-SE, CONFORME AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E RESPEITADAS AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS INDICADO NA SINALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE OU, ALTERNATIVAMENTE, A RETIRADA DA REFERIDA PLACA DE ADVERT\u00caNCIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EQUIPE DAS R\u00c1DIOS PARANA\u00cdBA E M\u00c1XIMUS FM PELA EXCELENTE COBERTURA DOS JOGOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANA\u00cdBANA NA COPA AMAPAR\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 TORCIDA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANA\u00cdBANA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANA\u00cdBANA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS GARIS E TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S PROFESSORAS CLEUNICE MARIA DE CASTRO CAETANO SILVA E DIVINA RIBEIRO DE PAIVA PELA CONSTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CRESCIMENTO E EXPANS\u00c3O DO CRP \u2013 CAMPUS RIO PARANA\u00cdBA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O JANU\u00c1RIO GARCIA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO JOS\u00c9 RIBEIRO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 HUMBERTO BARBOSA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS PEREIRA DA SILVA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "\"ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CMRP DE 19-05-2026\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}