{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE EMENDAS PARLAMENTARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG, DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, INTEGRA\u00c7\u00c3O, PADRONIZA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA FIRMAR INSTRUMENTO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "DENOMINA O NOVO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE MECANISMO DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PREFERENCIALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ANT\u00d4NIO CAETANO VIEIRA, CEC\u00cdLIA AM\u00c9LIA RESENDE E LORIVAL C\u00c2NDIDO DE RESENDE, EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E \u00c1 AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE RIO PARANA\u00cdBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Loren Guimar\u00e3es", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL ALVIMAR ADRIANO ALVES E \u00c1 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA ROSA MEIRE BARBOSA PELAS HONRARIAS RECEBIDAS EM SOLENIDADE REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE POMP\u00c9U/MG, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 CULTURA, \u00c1 PRESERVA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA E \u00c1 VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS TRADI\u00c7\u00d5ES MINEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PRESIDENTE E \u00c1 VICE-PRESIDENTE DO MOVIMENTO CONSCI\u00caNCIA NEGRA, DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA ACAD\u00caMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA \u2013 CAMPUS RIO PARANA\u00cdBA-MG \u2013 AAUU-UFV/CRP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Brenno Resende,Afonso Vieira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUSICAL E ART\u00cdSTICA O SOM DO CERRADO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cROS\u00c1RIO DO CERRADO \u2013 ENCONTRO REGIONAL DO REINADO E CONGADO DO ALTO PARANA\u00cdBA\u201d, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O BATISTA FILHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02-06-2026 DA CMRP", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}