{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE EMENDAS PARLAMENTARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG, DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, INTEGRA\u00c7\u00c3O, PADRONIZA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA ACAD\u00caMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA \u2013 CAMPUS RIO PARANA\u00cdBA \u2013 AAAU \u2013 UFV/CRP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE MECANISMO DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 MACIEL, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES E USU\u00c1RIOS DA VIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO NO CRUZAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO CAETANO VIEIRA COM A AVENIDA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DA SILVA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS, MOTOCICLITAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM O REFERIDO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESPEC\u00cdFICA PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E REUTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PROVENIENTES DE OBRAS, REFORMAS E DEMOLI\u00c7\u00c3O REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO, POSSIBILITANDO QUE RES\u00cdDUOS COMO CONCRETO, TIJOLOS, BLOCOS, TELHAS E DEMAIS MATERIAIS DE ALVENARIA SEJAM TRITURADOS E TRANSFORMADOS EM AGREGADO RECICLADO PARA ULTILIZA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, CONTEMPLANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIAS PERI\u00d3DICAS, MAPEAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS E ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA CONT\u00cdNUO PARA PINTURA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DESGASTADAS OU DANIFICADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "QUE SEJA REFORMADO O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO DISTRITO DE ABAET\u00c9 DOS MENDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "QUE SEJA FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NA ESQUINA DAS RUAS VER. ANT\u00d4NIO AUGUSTO DE CARVALHO COM A RUA VEREADOR JO\u00c3O MARIANO, NO BAIRRO NOVO RIO, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ATUAL LIXEIRA DA COMUNIDADE CAMPINHOS PARA UMA DE TAMANHO MAIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ATA DA 10 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CMRP DE 16-06-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}