{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE EMENDAS PARLAMENTARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG, DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, INTEGRA\u00c7\u00c3O, PADRONIZA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA ACAD\u00caMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA \u2013 CAMPUS RIO PARANA\u00cdBA \u2013 AAAU \u2013 UFV/CRP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Felipe Rocha", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS J\u00c1 OFICIALMENTE DENOMINADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Felipe Rocha", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE PROTOCOLO E REGISTRO DE ATENDIMENTOS AOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.898 DE 30 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Felipe Rocha", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL ENTRE A PONTE DA DONA ALBINA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, \u00c0S MARGENS DA MG \u2013 230, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA - MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O PLANEJAMENTO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO OLHOS D\u2019 \u00c1GUA ONDE TAIS ESTRUTURAS SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS E PREVINIR ALAGAMENTOS E DEMAIS TRANSTORNOS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A EST\u00c1 CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG, ESTABELECENDO NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, OPERA\u00c7\u00c3O, FICALIZA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DO TR\u00c2NSITO E DA MOBILIDADE URBANA NO \u00c2MBITO DO MUN\u00cdCIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NOS CRUZAMENTOS DE MAIOR FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA-MG, OBSERVANDO CRIT\u00c9RIOS DE SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, VOLUME DE TR\u00c1FEGO E MOBILIDADE URBANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ON\u00c9SIO VICENTE DOS SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CMRP DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}