{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO PARANA\u00cdBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDOAOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOSDO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Extraordinaria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 22/01/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}