{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE T\u00c9CNICA, ADMINISTRATIVA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE ZELADORES FIXOS PARA CADA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O POSSUA ESSE PROFISSIONAL, COM ATRIBUI\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c1 CONSERVA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O COTIDIANA E APOIO \u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O DESSES ESPA\u00c7OS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA FEITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO DETALHADO, COM AN\u00c1LISE ADMINISTRATIVA, JUR\u00cdDICA, TRIBUT\u00c1RIA, URBAN\u00cdSTICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, VISANDO \u00c1 ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICAMUNICIPAL PERMANENTE DE ATRA\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DE EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA, CONTEMPLANDO A AVALIA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS COMO CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS E SUBS\u00cdDIOS ECON\u00d4MICOS, OFERTA OU CESS\u00c3O DE \u00c1REAS, APOIO \u00c1 INFRAESTRUTURA M\u00cdNIMA, REDU\u00c7\u00c3O OU FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS E OUTROS MECANISMOS EFICIENTES PARA ESTIMULAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS E, IGUALMENTE, FOMENTAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE EMPREENDIMENTO J\u00c1 EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA INSTITU\u00cdDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PERMANENTE PARA QUE, AO FINAL DE CADA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, SEJA ASSEGURADA AMPLA PUBLICIDADE, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, DOS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB), DA RESPECTIVA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA, BEM COMO DA APURA\u00c7\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE VALORES PASS\u00cdVEIS DE RATEIO, COM A INDICA\u00c7\u00c3O DOS CRIT\u00c9RIOS LEGAIS APLIC\u00c1VEIS, DO COMPRIMENTO DAS EXIG\u00caNCIAS NORMATIVAS E DA CONCLUS\u00c3O ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA QUANTO AO DIREITO OU N\u00c3O AO RATEIO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Felipe Rocha", "ementa": "\u201cRECOLHIMENTO DO LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VEDEM PRODUTOS ALIMENTICIOS AOS S\u00c1BADOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJAM REALIZADAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES PONTUAIS NA QUADRA DO BAIRRO PRADO, CONSISTENTES EM REALIZAR LIMPEZA GERAL DO ESPA\u00c7O E RECOLHIMENTO DE SUJIDADES, REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA QUANTO \u00c1 POSSIBILIDADADE E \u00c1 NECESSIDADE DE SUPRESS\u00c3O DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO ENTORNO DA QUADRA, OBSERVADAS AS NORMAS AMBIENTAIS APLIC\u00c1VEIS E MANUTEN\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O OU EVENTUAL REPARO DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, DE MODO A ASSEGURAR CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE USO SEGURO PELA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Brenno Resende", "ementa": "\u201cQUE SEJA REALIZADA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E, SENDO CONSTATADA VIABILIDADE, PROMOVIDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO ENTORNO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO, NOS LOCAIS EM QUE HOUVER ESPA\u00c7O ADEQUADO E CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A, PREFERENCIALMENTE COM COBERTURA QUANDO POSS\u00cdVEL, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ESPERA AOS US\u00daARIOS, ESPECIALMENTE NO PER\u00cdODO QUE ANTECEDE A ABERTURA DAS UNIDADES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cQUE O MUNIC\u00cdPIO DE RIO PARANA\u00cdBA BUSQUE PARCERIA COM HOSPITAL DE REFER\u00caNCIA NA \u00c1REA DE SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cQUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA LIMPEZA QUE ATUAM NA \u00c1REA DE SA\u00daDE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cQUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS NA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cQUE SEJA CONSTRU\u00cdDA NA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DE PEDREIRAS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tiago Costa", "ementa": "\u201cQUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES PARA GARIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DA NOSSA CIDADE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cQUE SEJA DISPONIBILIZADO CORRIM\u00c3O M\u00d3VEL NA RAMPA DO ACESSO ANTIGO AO CEMIT\u00c9RIO LOCAL, FRENTE PARA A PRACINHA, BEM COMO SEJA INSTALADO AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE VEL\u00d3RIO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nilton Boaventura", "ementa": "\u201cQUE SEJA FIXADO POSTE DE LUZ NA RUA OROZINO ALVES PEREIRA, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O MIGUEL SOBRINHO, NA COMUNIDADE DE CHAVES, NESTA CIDADE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "\u201cQUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, POR UM MAIS POTENTE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "\u201cQUE SEJAM FEITOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "\u201cQUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, AT\u00c9 A PONTE DA \u201cDONA ALBINA\u201d\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "\u201cQUE SEJA FEITA A REFORMA DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DE S\u00c3O PEDRO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "\u201cQUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DE S\u00c3O PEDRO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Matheus Junior", "ementa": "\u201cQUE SEJAM RETORNADOS OS ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME FONSECA CAMPOS, DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL DA COMARCA DE RIO PARANA\u00cdBA-MG E \u00c1 SUA EQUIPE DE POLICIAIS, COLABORADORES AD HOC E FUNCION\u00c1RIOS EM GERAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ABADIA REGINA XAVIER PEREIRA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Efig\u00eanio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO MAURI DA SILVA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "\"ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA DATA DE 03-02-2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}