Matéria: Indicação nº 32 de 2026
Ementa: QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LEITE OU DE OUTROS DERIVADOS LÁCTEOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES NUTRICIONAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS EM QUE TAL FORNECIMENTO AINDA NÃO OCORRA DE FORMA REGULAR, PODENDO SER OFERTADO POR MEIO DE LEITE UHT OU OUTROS DERIVADOS LÁCTEOS, INCLUSIVE EM VERSÕES SEM LACTOSE, PREFERENCIALMENTE EM PORÇÕES INDIVIDUAIS.