2ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM A DENOMINAÇÃO ALMOXARIFE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2019 AO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE VELÓRIO DO DISTRITO DE CHAVES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA DECORRENTE DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PDCEAF), REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.628, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ÁREAS SOMBREADAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUAM ESSES ITENS, COM PRIORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS, PRESENÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS, ASSEGURANDO PADRÕES MÍNIMOS DE CONFORTO, ACESSIBILIDADE E CONSERVAÇÃO.

QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO NA RUA JOÃO LEANDRO, NAS PROXIMIDADES DA LOTERP, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, OBSERVADAS AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS DIRETRIZES TÉCNICAS APLICÁVEIS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, PROMOVIDAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO AO MELHORAMENTO DO TRÁFEGO DA RUA JOSÉ MARIA MARIANO E DAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO CARVOEIRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA, CONSIDERANDO A LARGURA REDUZIDA DAS VIAS, O TRAÇADO EXISTENTE E AS DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO ENFRENTADAS PELOS USUÁRIOS.

QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, DE FORMA PROGRESSIVA E COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE, DE AULAS VOLTADAS Á EDUCAÇÃO SANITÁRIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FUNDAMENTOS DA CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA SÃO FRANCISCO, BEM COMO SEJA INSTALADO PLAYGROUND.

QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESTRADA DA REGIÃO DO BARREIRO, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA.

QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE PLACA NA LOMABADA (QUEBRA MOLAS) QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA JOÃO CLEMENTE SOBRINHO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PINTURA NO PAVIMENTO NA AVENIDA PARANAÍBA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO LEANDRO (ROTÁTORIA DO POSTO 2000).

QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS PALIATIVOS NA QUADRA DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES ONDE EXISTEM PONTAS QUE ESTÃO FURANDO AS BOLAS DOS ATLETAS QUE ALI JOGAM.

QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO BRUNO FERNANDES, LOCALIZADO NO PARQUE DO ZARICO, EM ESPECIAL DAS LUZES E PINTURA DA QUADRA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL ROCHA BOAVENTURA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ÁUREA MARIA DE JESUS.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GENI MARIA DA SILVA.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA.

"ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DATA DE 24-02-2026."