Indicação nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
26/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
084
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADO O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO OLHOS D’ ÁGUA ONDE TAIS ESTRUTURAS SE FIZEREM NECESSÁRIAS, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVINIR ALAGAMENTOS E DEMAIS TRANSTORNOS Á POPULAÇÃO.
Indexação
Observação