Ordem do Dia/Expediente: 20 - Indicação nº 32 de 2026 em 1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
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Indicação nº 32 de 2026
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LEITE OU DE OUTROS DERIVADOS LÁCTEOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES NUTRICIONAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS EM QUE TAL FORNECIMENTO AINDA NÃO OCORRA DE FORMA REGULAR, PODENDO SER OFERTADO POR MEIO DE LEITE UHT OU OUTROS DERIVADOS LÁCTEOS, INCLUSIVE EM VERSÕES SEM LACTOSE, PREFERENCIALMENTE EM PORÇÕES INDIVIDUAIS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação