| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: Brenno Resende, Afonso Vieira
Turno:
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026.”
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA COMUNIDADE DE GUARDA DOS FERREIROSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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“RATIFICA AS ALTERAÇÕES APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CISREUNO REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.”
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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“DENOMINA A VIA PÚBLICA NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO NO BAIRRO CENTRO.”
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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“ALTERA A LEI N° 1.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.”
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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“DISPÕE SOBRE O AMPARO, PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE, EM CLÍNICAS HABILITADAS PARA A ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não informada |
10 -
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Costa
Turno:
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“SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DO FORRO, BEM COMO TROCA DE PORTAS PARA MAIS LARGAS E AINDA REVITALIZAÇÃO COM A
IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO COMUNITÁRIO DE PALMEIRAS.”
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Não informada |
11 -
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: José Efigênio
Turno:
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“SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE CACHOEIRA, OLHOS D’ ÁGUA, SENTIDO CARMO DO PARANAIBA-MG.”
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Não informada |
12 -
Moção de Aplauso nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Efigênio
Turno:
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“MOÇÃO DE APLAUSOS Á STHEPHANE RESENDE SILVA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”
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Não informada |
13 -
Moção de Pesar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Turno:
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MARIA RIBEIRO DE RESENDE.”
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Não informada |
14 -
Moção de Pesar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Turno:
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AIDA MARIANO RESENDE.”
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Não informada |
15 -
Moção de Pesar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Turno:
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DARCI APARECIDA MARTINS.”
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Não informada |
16 -
Moção de Pesar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: José Efigênio
Turno:
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANGÉLICA DA SILVA ROCHA.”
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Não informada |
17 -
Moção de Pesar nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Turno:
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RUFINO DE ALMEIDA.”
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Não informada |
