Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Lei - Complementar Portaria Decreto Legislativo Moção de Aplauso Moção de Pesar Indicação Projeto de Emenda Impositiva Ata da Sessão Legislativa Projeto de Resolução Eleição da Mesa Diretora

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Afonso Vieira Antônio José Martins Brenno Resende DSDHDM - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DA MULHER ESETC - EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO Felipe Rocha José Efigênio LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Loren Guimarães Matheus Junior Mesa Diretora - Mesa Diretora Nilton Boaventura OSPAIC - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Poder Executivo Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba - PMRP Tiago Costa Vereadores

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