Indicação nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
032
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LEITE OU DE OUTROS DERIVADOS LÁCTEOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES NUTRICIONAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS EM QUE TAL FORNECIMENTO AINDA NÃO OCORRA DE FORMA REGULAR, PODENDO SER OFERTADO POR MEIO DE LEITE UHT OU OUTROS DERIVADOS LÁCTEOS, INCLUSIVE EM VERSÕES SEM LACTOSE, PREFERENCIALMENTE EM PORÇÕES INDIVIDUAIS.
Indexação
Observação