Projeto de Lei nº 46 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

46

Data de Apresentação

07/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “ALTERA A LEI Nº. 1.579, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Novembro de 2025