Indicação nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
050
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
“RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ALTO DO ABAETÉ, DISTRITO DE ABAETÉ, DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.
Indexação
Observação