Indicação nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
058
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A MANUTENÇÃO DOS PISOS TÁTEIS EXISTENTES, ONDE HOUVER NECESSIDADE DE REPARO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS UNIDADES QUE AINDA NÃO DISPONHAM DESSE RECURSO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação