Projeto de Lei nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário - Apresentação e Primeira Discussão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba
Data
Dados Textuais
Ementa
“REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME A PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 (NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação