Indicação nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
068
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
“SEJA REQUERIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ABTIGA ÁREA DO DER, SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM RIO PARANAÍBA-MG”.
Indexação
Observação