Projeto de Lei nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
033
Ano
2026
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação