Indicação nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
074
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E Á AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
DE RIO PARANAÍBA.
DE RIO PARANAÍBA.
Indexação
Observação