Projeto de Lei nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário - Apresentação e Primeira Discussão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2025
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”
Indexação
Observação