Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
01
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E ÁREAS SOMBREADAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUAM ESSES ITENS, COM PRIORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS, PRESENÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS, ASSEGURANDO PADRÕES MÍNIMOS DE CONFORTO, ACESSIBILIDADE E CONSERVAÇÃO”.
Indexação
Observação