Indicação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
02
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A DESIGNAÇÃO DE ZELADORES FIXOS PARA CADA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUA ESSE PROFISSIONAL, COM ATRIBUIÇÕES VOLTADAS Á CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO COTIDIANA E APOIO Á MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS”.
Indexação
Observação