Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
06
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE SEJAM REALIZADAS INTERVENÇÕES PONTUAIS NA QUADRA DO BAIRRO PRADO, CONSISTENTES EM REALIZAR LIMPEZA GERAL DO ESPAÇO E RECOLHIMENTO DE SUJIDADES, REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA QUANTO Á POSSIBILIDADADE E Á NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO ENTORNO DA QUADRA, OBSERVADAS AS NORMAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS E MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO OU EVENTUAL REPARO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO SEGURO PELA POPULAÇÃO”.
Indexação
Observação