Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
07
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E, SENDO CONSTATADA VIABILIDADE, PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, NOS LOCAIS EM QUE HOUVER ESPAÇO ADEQUADO E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PREFERENCIALMENTE COM COBERTURA QUANDO POSSÍVEL, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ESPERA AOS USÚARIOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO QUE ANTECEDE A ABERTURA DAS UNIDADES”.
Indexação
Observação