Projeto de Lei nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
04
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE VELÓRIO DO DISTRITO DE CHAVES, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.
Indexação
Observação