Indicação nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
022
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO NA RUA JOÃO LEANDRO, NAS PROXIMIDADES DA LOTERP, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, OBSERVADAS AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS DIRETRIZES TÉCNICAS APLICÁVEIS.
Indexação
Observação