Indicação nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
024
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, DE FORMA PROGRESSIVA E COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE, DE AULAS VOLTADAS Á EDUCAÇÃO SANITÁRIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FUNDAMENTOS DA CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação