Resumo (2ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 20ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

"Ata da Sessão Órdinária n° 019, realizada na data de 28 de Outubro de 2025."

“ACRESCENTA O ARTIGO 137-A Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPOÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA.”

“DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Capela do São João, município de Rio Paranaíba-MG"

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“ALTERA A LEI Nº. 1.579, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

“ALTERA A LEI Nº. 1.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.”

Dispões sobre a adequação dos artigos. 136 e 137 da Lei Mun. 862/1995, já alterados pela Lei Mun. 1051/2002 e pelas Leis complementares, 13/2009 e 14/2009, em observância do teor do art. 37, XIV da constituição da republica, com a redação dada pela emenda constitucional 19 de 1998.

“QUE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ORGANIZAR E IMPLANTAR UM SISTEMA DE TRÂNSITO MODERNO, SEGURO E EFICAZ NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM LOCAL ADEQUADO E ACESSÍVEL AOS MORADORES, COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA E SUPORTE Á PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DE FORMA SEGURA.”

“QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA, A DESOBSTRUÇÃO DA VISÃO LATERAL E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA ESTRADA DO JOÃO TEEIRO.”

“SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA QUADRA ESPORTIVA DO CRAS.”

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA.”