1 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autores: Brenno Resende, Afonso Vieira
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo
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“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Poder Executivo
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“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Poder Executivo
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA COMUNIDADE DE GUARDA DOS FERREIROSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Poder Executivo
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“RATIFICA AS ALTERAÇÕES APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CISREUNO REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Poder Executivo
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“DENOMINA A VIA PÚBLICA NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO NO BAIRRO CENTRO.”
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Poder Executivo
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“ALTERA A LEI N° 1.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.”
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Poder Executivo
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“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Poder Executivo
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“DISPÕE SOBRE O AMPARO, PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE, EM CLÍNICAS HABILITADAS PARA A ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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10 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Tiago Costa
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“SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DO FORRO, BEM COMO TROCA DE PORTAS PARA MAIS LARGAS E AINDA REVITALIZAÇÃO COM A
IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO COMUNITÁRIO DE PALMEIRAS.”
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Aprovado
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11 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: José Efigênio
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“SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE CACHOEIRA, OLHOS D’ ÁGUA, SENTIDO CARMO DO PARANAIBA-MG.”
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Aprovado
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12 - Moção de Aplauso nº 41 de 2025
Autor: José Efigênio
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“MOÇÃO DE APLAUSOS Á STHEPHANE RESENDE SILVA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”
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Aprovado
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13 - Moção de Pesar nº 25 de 2025
Autor: Nilton Boaventura
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MARIA RIBEIRO DE RESENDE.”
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Aprovado
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14 - Moção de Pesar nº 26 de 2025
Autor: Nilton Boaventura
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AIDA MARIANO RESENDE.”
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Aprovado
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15 - Moção de Pesar nº 27 de 2025
Autor: Vereadores
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DARCI APARECIDA MARTINS.”
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Aprovado
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16 - Moção de Pesar nº 28 de 2025
Autor: José Efigênio
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANGÉLICA DA SILVA ROCHA.”
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Aprovado
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17 - Moção de Pesar nº 29 de 2025
Autor: Nilton Boaventura
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RUFINO DE ALMEIDA.”
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Aprovado
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