Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

"ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DATA DE 03-02-2026."

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MAURI DA SILVA”.

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ABADIA REGINA XAVIER PEREIRA”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME FONSECA CAMPOS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE RIO PARANAÍBA-MG E Á SUA EQUIPE DE POLICIAIS, COLABORADORES AD HOC E FUNCIONÁRIOS EM GERAL”.

“QUE SEJAM RETORNADOS OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO”.

“QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PEDRO”.

“QUE SEJA FEITA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE SÃO PEDRO”.

“QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, ATÉ A PONTE DA “DONA ALBINA””.

“QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES”.

“QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, POR UM MAIS POTENTE”.

“QUE SEJA FIXADO POSTE DE LUZ NA RUA OROZINO ALVES PEREIRA, ESQUINA COM A RUA JOÃO MIGUEL SOBRINHO, NA COMUNIDADE DE CHAVES, NESTA CIDADE”.

“QUE SEJA DISPONIBILIZADO CORRIMÃO MÓVEL NA RAMPA DO ACESSO ANTIGO AO CEMITÉRIO LOCAL, FRENTE PARA A PRACINHA, BEM COMO SEJA INSTALADO AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE VELÓRIO”.

“QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES PARA GARIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DA NOSSA CIDADE”.

“QUE SEJA CONSTRUÍDA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE PEDREIRAS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE”.

“QUE SEJAM CONSTRUÍDOS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE”.

“QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA QUE ATUAM NA ÁREA DE SAÚDE”.

“QUE O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA BUSQUE PARCERIA COM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE”.

“QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E, SENDO CONSTATADA VIABILIDADE, PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, NOS LOCAIS EM QUE HOUVER ESPAÇO ADEQUADO E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PREFERENCIALMENTE COM COBERTURA QUANDO POSSÍVEL, A FIM DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ESPERA AOS USÚARIOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO QUE ANTECEDE A ABERTURA DAS UNIDADES”.

“QUE SEJAM REALIZADAS INTERVENÇÕES PONTUAIS NA QUADRA DO BAIRRO PRADO, CONSISTENTES EM REALIZAR LIMPEZA GERAL DO ESPAÇO E RECOLHIMENTO DE SUJIDADES, REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA QUANTO Á POSSIBILIDADADE E Á NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO ENTORNO DA QUADRA, OBSERVADAS AS NORMAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS E MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO OU EVENTUAL REPARO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO SEGURO PELA POPULAÇÃO”.

“RECOLHIMENTO DO LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VEDEM PRODUTOS ALIMENTICIOS AOS SÁBADOS”.

“QUE SEJA INSTITUÍDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PERMANENTE PARA QUE, AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, SEJA ASSEGURADA AMPLA PUBLICIDADE, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESPECTIVA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO DA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE VALORES PASSÍVEIS DE RATEIO, COM A INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICÁVEIS, DO COMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E DA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA QUANTO AO DIREITO OU NÃO AO RATEIO”.

“QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE ADMINISTRATIVA, JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, URBANÍSTICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO Á ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICAMUNICIPAL PERMANENTE DE ATRAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS E SUBSÍDIOS ECONÔMICOS, OFERTA OU CESSÃO DE ÁREAS, APOIO Á INFRAESTRUTURA MÍNIMA, REDUÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS MECANISMOS EFICIENTES PARA ESTIMULAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E, IGUALMENTE, FOMENTAR A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EMPREENDIMENTO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO ”.

“QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A DESIGNAÇÃO DE ZELADORES FIXOS PARA CADA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUA ESSE PROFISSIONAL, COM ATRIBUIÇÕES VOLTADAS Á CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO COTIDIANA E APOIO Á MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS”.