Indicação nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
038
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO, NO SETOR DE MARCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM PROTOCOLO FORMAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER ENTREGUE AO PACIENTE NO MOMENTO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS, SOLICITAÇÕES OU AGENDAMENTOS DE QUALQUER PROCEDIMENTO OU SERVIÇO DE SAÚDE.
Indexação
Observação