Indicação nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Ùnica
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
078
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO Á CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS PROVENIENTES DE OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO QUE RESÍDUOS COMO CONCRETO, TIJOLOS, BLOCOS, TELHAS E DEMAIS MATERIAIS DE ALVENARIA SEJAM TRITURADOS E TRANSFORMADOS EM AGREGADO RECICLADO PARA ULTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação