Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 10ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – CAMPUS RIO PARANAÍBA – AAAU – UFV/CRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei - Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MACIEL, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E USUÁRIOS DA VIA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CAETANO VIEIRA COM A AVENIDA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, MOTOCICLITAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM O REFERIDO LOCAL. - - |
Aprovado |
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| 10 |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO Á CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS PROVENIENTES DE OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO QUE RESÍDUOS COMO CONCRETO, TIJOLOS, BLOCOS, TELHAS E DEMAIS MATERIAIS DE ALVENARIA SEJAM TRITURADOS E TRANSFORMADOS EM AGREGADO RECICLADO PARA ULTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO Á CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS PERIÓDICAS, MAPEAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA CONTÍNUO PARA PINTURA, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DESGASTADAS OU DANIFICADAS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
QUE SEJA REFORMADO O CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES. - - |
Aprovado |
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| 13 |
QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA ESQUINA DAS RUAS VER. ANTÔNIO AUGUSTO DE CARVALHO COM A RUA VEREADOR JOÃO MARIANO, NO BAIRRO NOVO RIO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 14 |
QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL LIXEIRA DA COMUNIDADE CAMPINHOS PARA UMA DE TAMANHO MAIOR. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Ata da sessão ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 10 SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 16-06-2026 - - |
Aprovado |