Indicação nº 79 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

79

Data de Apresentação

12/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Votação Ùnica

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    079

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Parlamentar

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO Á CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS PERIÓDICAS, MAPEAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA CONTÍNUO PARA PINTURA, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DESGASTADAS OU DANIFICADAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Junho de 2026