Resumo (1ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRAA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PROGRESSO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MATUTINA, BEM COMO ÀS DUAS PRAÇAS PARALELAS Á RUA IBIÁ.

QUE SEJA PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, SAINDO DA BR-354, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DO ABAETÉ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS.

QUE SEJA PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARARA AZUL, NAS PROXIMIDADES DA ROTÁTORIA DO NOVO HOSPITAL, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CRINERA, CENTRO DE EQUOTERAPIA.

ATA DA 04ª SESSÃO ÓDINARIA DE 24 DE MARÇO DE 2026.