Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRAA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Loren Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PROGRESSO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MATUTINA, BEM COMO ÀS DUAS PRAÇAS PARALELAS Á RUA IBIÁ. - - |
Aprovado |
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| 7 |
QUE SEJA PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, SAINDO DA BR-354, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DO ABAETÉ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
QUE SEJA PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARARA AZUL, NAS PROXIMIDADES DA ROTÁTORIA DO NOVO HOSPITAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Loren Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS A CRINERA, CENTRO DE EQUOTERAPIA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Ata da sessão ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 04ª SESSÃO ÓDINARIA DE 24 DE MARÇO DE 2026. - - |
Aprovado |