Resumo (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 9ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinaria Simples
Abertura: 02/06/2026 - 18:00
Encerramento: 02/06/2026 - 19:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Loren Guimarães / PSDB
Vice-Presidente: Felipe Rocha / PL
Primeiro-Secretário: Nilton Boaventura / PL
Segundo-Secretário: Matheus Junior / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Afonso Vieira / PT
Antônio José Martins / PL
Brenno Resende / MDB
Felipe Rocha / PL
José Efigênio / PL
Loren Guimarães / PSDB
Matheus Junior / PSDB
Nilton Boaventura / PL
Tiago Costa / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Vieira / PT
Antônio José Martins / PL
Brenno Resende / MDB
Felipe Rocha / PL
José Efigênio / PL
Loren Guimarães / PSDB
Matheus Junior / PSDB
Nilton Boaventura / PL
Tiago Costa / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Autor: José Efigênio
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autor: Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autor: Brenno Resende
INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Autor: Poder Executivo
DENOMINA O NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Aprovado
6 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Brenno Resende
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PREFERENCIALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ANTÔNIO CAETANO VIEIRA, CECÍLIA AMÉLIA RESENDE E LORIVAL CÂNDIDO DE RESENDE, EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA.
Aprovado
7 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Brenno Resende
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E Á AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Aprovado
8 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Brenno Resende
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.
Aprovado
9 - Moção de Aplauso nº 22 de 2026
Autor: Loren Guimarães
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL ALVIMAR ADRIANO ALVES E Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ROSA MEIRE BARBOSA PELAS HONRARIAS RECEBIDAS EM SOLENIDADE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA, Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES MINEIRAS.
Aprovado
10 - Moção de Aplauso nº 23 de 2026
Autor: José Efigênio
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE E Á VICE-PRESIDENTE DO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA, DE RIO PARANAÍBA-MG.
Aprovado
11 - Moção de Aplauso nº 24 de 2026
Autor: José Efigênio
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – CAMPUS RIO PARANAÍBA-MG – AAUU-UFV/CRP.
Aprovado
12 - Moção de Aplauso nº 25 de 2026
Autores: Brenno Resende, Afonso Vieira
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA O SOM DO CERRADO, PELA REALIZAÇÃO DO “ROSÁRIO DO CERRADO – ENCONTRO REGIONAL DO REINADO E CONGADO DO ALTO PARANAÍBA”, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.
Aprovado
13 - Moção de Pesar nº 16 de 2026
Autor: Nilton Boaventura
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FILHO.
Aprovado
14 - Ata da sessão ordinária nº 9 de 2026
Autor: Vereadores
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-06-2026 DA CMRP
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da sessão ordinária nº 9 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Indicação nº 75 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Indicação nº 74 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Indicação nº 73 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Moção de Pesar nº 16 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Moção de Aplauso nº 25 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Moção de Aplauso nº 24 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Moção de Aplauso nº 23 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Moção de Aplauso nº 22 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2026
  • Afonso Vieira - Sim
  • Antônio José Martins - Sim
  • Brenno Resende - Sim
  • Felipe Rocha - Sim
  • José Efigênio - Sim
  • Loren Guimarães - Não Votou
  • Matheus Junior - Sim
  • Nilton Boaventura - Sim
  • Tiago Costa - Sim



  • Considerações Finais

    O Projeto de Lei n°24/2026 foi retirado de pauta, para as devidas adequações.