1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Autor: José Efigênio
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autor: Poder Executivo
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autor: Brenno Resende
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INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autor: Poder Executivo
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Autor: Poder Executivo
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DENOMINA O NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Brenno Resende
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QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PREFERENCIALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ANTÔNIO CAETANO VIEIRA, CECÍLIA AMÉLIA RESENDE E LORIVAL CÂNDIDO DE RESENDE, EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Brenno Resende
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QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E Á AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
DE RIO PARANAÍBA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Brenno Resende
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QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.
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Aprovado
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9 - Moção de Aplauso nº 22 de 2026
Autor: Loren Guimarães
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL ALVIMAR ADRIANO ALVES E Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ROSA MEIRE BARBOSA PELAS HONRARIAS RECEBIDAS EM SOLENIDADE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA, Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES MINEIRAS.
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Aprovado
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10 - Moção de Aplauso nº 23 de 2026
Autor: José Efigênio
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE E Á VICE-PRESIDENTE DO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA, DE RIO PARANAÍBA-MG.
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Aprovado
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11 - Moção de Aplauso nº 24 de 2026
Autor: José Efigênio
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MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – CAMPUS RIO PARANAÍBA-MG – AAUU-UFV/CRP.
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Aprovado
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12 - Moção de Aplauso nº 25 de 2026
Autores: Brenno Resende, Afonso Vieira
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MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA O SOM DO CERRADO, PELA REALIZAÇÃO DO “ROSÁRIO DO CERRADO – ENCONTRO REGIONAL DO REINADO E CONGADO DO ALTO PARANAÍBA”, OCORRIDO NO MUNICÍPIO
DE RIO PARANAÍBA-MG.
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Aprovado
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13 - Moção de Pesar nº 16 de 2026
Autor: Nilton Boaventura
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MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FILHO.
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Aprovado
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14 - Ata da sessão ordinária nº 9 de 2026
Autor: Vereadores
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-06-2026 DA CMRP
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Aprovado
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