Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 22ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Moção de Pesar nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RUFINO DE ALMEIDA.” - - |
Aprovado |
| 16 |
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANGÉLICA DA SILVA ROCHA.” - - |
Aprovado |
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| 15 |
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DARCI APARECIDA MARTINS.” - - |
Aprovado |
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| 14 |
Moção de Pesar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AIDA MARIANO RESENDE.” - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Pesar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MARIA RIBEIRO DE RESENDE.” - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Efigênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS Á STHEPHANE RESENDE SILVA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |
| 11 |
“SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE CACHOEIRA, OLHOS D’ ÁGUA, SENTIDO CARMO DO PARANAIBA-MG.” - - |
Aprovado |
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| 10 |
“SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DO FORRO, BEM COMO TROCA DE PORTAS PARA MAIS LARGAS E AINDA REVITALIZAÇÃO COM A
IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO COMUNITÁRIO DE PALMEIRAS.” - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O AMPARO, PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE, EM CLÍNICAS HABILITADAS PARA A ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI N° 1.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA A VIA PÚBLICA NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO NO BAIRRO CENTRO.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“RATIFICA AS ALTERAÇÕES APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CISREUNO REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA COMUNIDADE DE GUARDA DOS FERREIROSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 1 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.” - - |
Aprovado |