Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOSDO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Ata da Sessão Legislativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 22/01/2026 - - |
Aprovado |