1ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 8ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE RÁDIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.617, DE 17 DE MAIO DE 2019 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.432, DE 30 DE MAIO DE 2014 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI Nº. 1.879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DE SALSA/PEDREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS FAZENDAS COQUEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE OLHO VIVO, NESTE MUNICIPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ HONÓRIO DE RESENDE, PROXIMIDADES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EM RIO PARANAÍBA-MG”.

“QUE CRIADO O CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL), EM RIO PARANAÍBA-MG”.

“SEJA REQUERIDO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ABTIGA ÁREA DO DER, SITUADA NA AVENIDA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM RIO PARANAÍBA-MG”.

“QUE SEJA INCLUÍDA A RUA JOEL VIGÍLIO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRADO, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, CASO A MESMA NÃO ESTEJA CONTEMPLADA NO PLANEJAMENTO”.

“QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OTAVIANO ROSA, DANDO ACESSO AO PARQUE DO ZARICO, NESTE MUNICÍPIO”.

“SEJA FEITA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA PADRE CAMILO, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FRANKILIN DE CASTRO, (IGREJA PRESBITERIANA COM A PRAÇA DA MATRIZ) NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“QUE SEJA REALIZADO O ADEQUAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA EXISTENTE NA RUA OTAVIANO ROSA, ESQUINA COM A RUA TRISTÃO FURTADO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PROMOVENDO-SE, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E RESPEITADAS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, A INSTALAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS INDICADO NA SINALIZAÇÃO EXISTENTE OU, ALTERNATIVAMENTE, A RETIRADA DA REFERIDA PLACA DE ADVERTÊNCIA”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DAS RÁDIOS PARANAÍBA E MÁXIMUS FM PELA EXCELENTE COBERTURA DOS JOGOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA NA COPA AMAPAR”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS Á TORCIDA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO TÉCNICA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS E TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS CLEUNICE MARIA DE CASTRO CAETANO SILVA E DIVINA RIBEIRO DE PAIVA PELA CONSTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E EXPANSÃO DO CRP – CAMPUS RIO PARANAÍBA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA”.

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JANUÁRIO GARCIA”.

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO JOSÉ RIBEIRO”.

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HUMBERTO BARBOSA”.

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS PEREIRA DA SILVA”.

"ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 19-05-2026"