3ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 21ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

“DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Capela do São João, município de Rio Paranaíba-MG"

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“ALTERA A LEI Nº. 1.579, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“SEJA FEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA, NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM RIO PARANAÍBA-MG.”

“ALTERAÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO).”

“QUE SEJA INCLUÍDO ENTRE AS AÇÕES PLANEJADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA PROGRAMAÇÃO A SER DESENVOLVIDA NA PRAÇA DE ESPORTES, UMA ATIVIDADE REGULAR DE HIDROGINÁSTICA VOLTADA Á TERCEIRA IDADE, COM ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL ADEQUADO E HORÁRIOS DEFINIDOS, GARANTINDO AOS IDOSOS UMA PRÁTICA SEGURA, INCLUSIVA E PROMOTORA DE SAÚDE.”

“QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E ABANDONO DE ANIMAIS EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND NA PRACINHA DA RUA DOS JACARANDÁS, NESTE MUNICÍPIO.”

“MOÇÃO DE APLAUSOS Á DEBORAH NAYARA FONSECA DA SILVA PINTO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”