| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei - Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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ATUALIZA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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DISPÕE SOBRE NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOSDO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
6 -
Ata da Sessão Legislativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Ata da Sessão Extraordinária do dia 22/01/2026
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Não informada |