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DL 5/2026 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MAURIZA ALVES GALVÃO SILVA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Antônio José Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

DL 6/2026 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARIA JOSÉ PEREIRA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

DL 7/2026 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA HILDA DE OLIVEIRA MELO BARBOSA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Afonso Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

DL 8/2026 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA ROSIMEIRE DA SILVA FURTADO.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

DL 9/2026 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARIA HELENA DA COSTA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Tiago Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 1/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME FONSECA CAMPOS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE RIO PARANAÍBA-MG E Á SUA EQUIPE DE POLICIAIS, COLABORADORES AD HOC E FUNCIONÁRIOS EM GERAL”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 2/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA PASSEIO PELA CIDADE, DA PARANAÍBA MAXIMUS – FM, COMANDADO POR JOSÉ IVAN MENDES.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 3/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A CRINERA, CENTRO DE EQUOTERAPIA.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Loren Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 4/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO VI WORKSHOP DE LEITE E DERIVADOS”.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 5/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AÉCIO GONÇALVES DE ANDRADE”.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 7/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 1 PELA MEDALHA DE BRONZE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 8/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO VÔLEI FEMININO MÓDULO 1 PELA MEDALHA DE OURO NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 9/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO VÔLEI FEMININO MÓDULO II PELA MEDALHA DE OURO NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 10/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO VÔLEI MASCULINO MÓDULO II PELA MEDALHA DE PRATA NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 11/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DAVI MUNDSTOCK MENDES DE CARVALHO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 12/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DA ETAPA MICROREGIONAL DO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS) REALIZADO NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

MA 13/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DAS RÁDIOS PARANAÍBA E MAXIMUS FM PELA EXCELENTE COBERTURA DA ETAPA MICROREGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS REALIZADA EM RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 14/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DAS RÁDIOS PARANAÍBA E MÁXIMUS FM PELA EXCELENTE COBERTURA DOS JOGOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA NA COPA AMAPAR”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 15/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 16/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS Á TORCIDA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 17/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAÍBANA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 18/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO TÉCNICA DA SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 19/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG, MAJOR ALVIMAR ADRIANO ALVES”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Texto Original

MA 20/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS E TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 21/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS CLEUNICE MARIA DE CASTRO CAETANO SILVA E DIVINA RIBEIRO DE PAIVA PELA CONSTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E EXPANSÃO DO CRP – CAMPUS RIO PARANAÍBA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Loren Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 22/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL ALVIMAR ADRIANO ALVES E Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ROSA MEIRE BARBOSA PELAS HONRARIAS RECEBIDAS EM SOLENIDADE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA, Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES MINEIRAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Loren Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 23/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE E Á VICE-PRESIDENTE DO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA, DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 24/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – CAMPUS RIO PARANAÍBA-MG – AAUU-UFV/CRP.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MA 25/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA O SOM DO CERRADO, PELA REALIZAÇÃO DO “ROSÁRIO DO CERRADO – ENCONTRO REGIONAL DO REINADO E CONGADO DO ALTO PARANAÍBA”, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Brenno Resende
Afonso Vieira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ABADIA REGINA XAVIER PEREIRA”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MAURI DA SILVA”.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL ROCHA BOAVENTURA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ÁUREA MARIA DE JESUS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GENI MARIA DA SILVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE JOSÉ DA SILVA.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR JOSÉ FERNANDES”.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 9/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTO MARQUES DE SOUZA”.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 10/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEIDE SILVA.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 11/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONILDA ROCHA ALVES.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 12/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JANUÁRIO GARCIA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 13/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO JOSÉ RIBEIRO”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 14/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HUMBERTO BARBOSA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 15/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS PEREIRA DA SILVA”.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Efigênio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

MP 16/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FILHO.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Nilton Boaventura
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MP 17/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ONÉSIO VICENTE DOS SANTOS.

Apresentação: 26 de Junho de 2026
Autor:  José Efigênio

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E ÁREAS SOMBREADAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUAM ESSES ITENS, COM PRIORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS, PRESENÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS, ASSEGURANDO PADRÕES MÍNIMOS DE CONFORTO, ACESSIBILIDADE E CONSERVAÇÃO”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A DESIGNAÇÃO DE ZELADORES FIXOS PARA CADA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUA ESSE PROFISSIONAL, COM ATRIBUIÇÕES VOLTADAS Á CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO COTIDIANA E APOIO Á MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, COM ANÁLISE ADMINISTRATIVA, JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, URBANÍSTICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO Á ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICAMUNICIPAL PERMANENTE DE ATRAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS E SUBSÍDIOS ECONÔMICOS, OFERTA OU CESSÃO DE ÁREAS, APOIO Á INFRAESTRUTURA MÍNIMA, REDUÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS MECANISMOS EFICIENTES PARA ESTIMULAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E, IGUALMENTE, FOMENTAR A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EMPREENDIMENTO JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO ”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA INSTITUÍDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PERMANENTE PARA QUE, AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, SEJA ASSEGURADA AMPLA PUBLICIDADE, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESPECTIVA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO DA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE VALORES PASSÍVEIS DE RATEIO, COM A INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICÁVEIS, DO COMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E DA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA QUANTO AO DIREITO OU NÃO AO RATEIO”.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Brenno Resende
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original